Características e vantagens das PPP

Apresentação das parcerias público privadas. O caso português no sector da saúde

1.4. Características das PPP

Conforme decorre da própria definição, as PPP possuem algumas características específicas, em que se destacam:

A transferência de risco do sector público para o sector privado;
A possibilidade de recurso a um conjunto diversificado de modalidades de financiamento;
A necessidade de realizar estudos detalhados para apreciar a viabilidade do projecto ao longo da sua vida, o que obriga a detalhadas e completas análises dos diversos riscos. Desta forma a fase de contratação tende a ser demorada mas garante-se uma análise aprofundada do projecto.

1.5. Vantagens das PPP

As PPP são um poderoso instrumento de realização de obras e serviços públicos, com vantagens financeiras (permite controlar a despesa pública e realizar investimento). São igualmente usadas como uma forma inovadora de financiamento, envolvimento da gestão privada e partilha do risco.

Outra vantagem das PPP, é o facto de ser um importante instrumento estratégico dos programas governamentais de reforma da Administração Pública e de modernização dos serviços públicos, assegurando economia de meios, ganhos de eficiência, acréscimos de qualidade e garantindo a sua viabilidade futura (em termos de sustentabilidade financeira).

As PPP garantem, igualmente, a mobilização da capacidade de financiamento e de gestão do sector privado.

Em termos específicos, podem ser elencadas as seguintes vantagens:

Alternativa viável	Nova opção de financiamento para o sector público.
Rapidez	Maior rapidez na construção de infra-estruturas.
Qualidade de Gestão	Melhor gestão dos bens públicos, proporcionada pelos métodos do sector privado, menos burocráticos.
Diminuição de custos	Possibilidade de redução do custo total ao longo da vida do activo.
Ganhos para o utilizador	Prestação de um serviço ou fornecimento de um produto com ganhos de qualidade para o utilizador.
*Projecto "Output based"*	Centrado no produto final entregue e não na forma como o produto lá chega.
Melhor partilha/alocação do risco	Cada sector acaba por assumir os riscos nas áreas em que tem maior competência. A análise de riscos é muito rigorosa e demorada [6].
Mecanismo de pagamento	Menor uso do orçamento público, ou pelo menos, redução do "financial peak" inicial.
Capacidade de realização	Possibilidade de realizar uma multiplicidade de projectos em períodos de tempo mais reduzidos.
*"Off-balance sheet"*	Diminuição da despesa pública inscrita nas contas públicas, o que permite diminuir a dívida pública contabilística.
*"Value for Money"*	Ganhos de eficácia, eficiência e economia para o Estado.
Competição	Concursos internacionais muito concorridos garantem ao Estado a obtenção das melhores propostas.
Inovação	O Estado adquire o serviço final, e por isso não tem de se preocupar muito com os detalhes e com as soluções técnicas. Deste modo, utilizam-se Cadernos de Encargos mais simples (embora a fase de negociação/contratação seja bastante complexa) e podem-se obter soluções bastante inovadoras.
*Benefícios "Whole asset life"*	O sector privado vai encarregar-se de aumentar a optimização dos activos, nomeadamente através de actos comerciais "extraordinários" (exemplo: venda de espaço publicitário)