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PUBLICITAÇÃO das SUBVENÇÕES e BENEFÍCIOS PÚBLICOS
RELATIVOS a 2016

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF), enquanto entidade responsável pela verificação do cumprimento das obrigações de transparência estabelecidas na Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto e em cumprimento do previsto nos seus artigos 4.º e 6.º, publicita no seu sítio na Internet a informação seguinte:

Listagem das subvenções e benefícios públicos relativos a 2016, comunicados pelas entidades públicas obrigadas ao reporte;

Listagem dos atos de doação de bens patrimoniais públicos relativos a 2016, comunicados pelas entidades públicas obrigadas ao reporte;

Listagem global ordenada pelo valor atribuído em 2016 por entidade pública, comparativamente a 2015;

Listagem global ordenada pelo valor auferido em 2016 por beneficiário (igual ou superior a um milhão de euros), comparativamente a 2015.

A informação publicada é da responsabilidade das entidades públicas obrigadas ao reporte, sem prejuízo do seu controlo e relatório subsequentes pela IGF.

A informação de 2016 e de anos anteriores pode ser consultada em: http://www.igf.gov.pt/deveres-de-comunicacao/subvencoes-publicas7.aspx.