+ Notícias
Seminário de encerramento do projeto de “jumelage” entre a IGF de França, a IGF de Portugal e a IGF de Marrocos
2014-09-25
Realizou-se no dia 23-09-2014, em Rabat, o seminário de encerramento do projeto acima referido, que teve o seu início em 2012. O projeto destinado ao reforço das capacidades institucionais, organizacionais e ...
Dever de comunicação à IGF das transferências efetuadas em 2014 pelas regiões autónomas e autarquias locais para fundações
2014-09-22
A LOE para 2014 – Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro mantem a obrigatoriedade de comunicação das transferências para fundações, alargando o âmbito de aplicação às regiões autónomas e às autarquias locais.Para ...
Formulário tipo para exercício do direito de audiência
2014-09-12
Divulga-se o formulário tipo a que se refere o n.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, para o exercício do direito de participação dos interessados, aprovado por Despacho n.º 11321/2009 do ...
CONCURSOS
2014-06-19
Foram publicados no DR os seguintes avisos de procedimento concursal:Aviso n.º 7289/2014, de 20 de junho, DR 2ª série: Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis, para o preenchimento de quatro (4) postos ...
Alteração dos prazos para reporte e publicação de subvenções e benefícios públicos em 2013
2014-03-14
Subvenções e benefícios públicos em 2013 - AlteraçãoInforma-se as entidades do setor público obrigadas que os prazos para comunicação e publicação das subvenções e benefícios públicos concedidos em 2013, previstos no ...