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Tema
Apresentação das parcerias público privadas. O caso português no sector da saúde
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Fausto Paulo de Melo Bessa Gomes |
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Inspector de Finanças Superior |
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Resumo
Sendo um conceito muito em voga em Portugal, as Parcerias Público-Privadas (PPP) nasceram no Reino Unido na década de 70 e representam uma forma inovadora de realização de projectos públicos com grande envergadura, sem a exigência inicial de investimento público e permitindo a obtenção de sinergias com o sector privado, que além de financiar o projecto, participa na sua concepção, construção e gestão e assume parte dos riscos associados.
A utilização das PPP garante um conjunto elevado de benefícios para o Estado, com destaque para a rapidez de construção, diminuição de custos, inovação e transparência. No entanto, o seu sucesso não é imediatamente garantido, exigindo um grande rigor nas fases de preparação e negociação e um modelo de acompanhamento bastante sólido.
As principais experiências nacionais ocorreram na área das obras públicas rodoviárias, estando previstas importantes realizações no sector da saúde, embora o modelo a utilizar não esteja claramente definido.
A IGF possui já experiência em termos de acompanhamento e controlo das PPP, nomeadamente por força das competências que lhe estão atribuídas no acompanhamento das SCUT's.
Face aos novos desafios que se perspectivam, o controlo da PPP não deverá estar cingido aos aspectos financeiros, sendo que parte importante dos riscos assumidos e do eventual sucesso da parceria terá de ser apreciado através de indicadores de qualidade e satisfação dos utentes, sendo necessária uma intervenção multidisciplinar, abrangente de toda a realidade da parceria.
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